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Notícia postada dia 25/05/2022

Notícia postada dia 25/05/2022

Aumentar a pressão para derrotar a política de reajuste zero

Aumentar a pressão para derrotar a política de reajuste zero

O último dia 19 de maio foi marcado por paralisações e protestos dos servidores públicos, pela reposição salarial emergencial de 19,99%. Aqui na Bahia, realizamos uma paralisação de 24h, aprovada em assembleia. A paralisação e as atividades que realizamos na categoria foram positivas, mas aquém da força que precisamos para derrotar a política de reajuste zero do governo Bolsonaro. 

Fizemos boa atividade na porta do TRT5, em Salvador, e na JF e JT em Feira de Santana. A categoria também marcou presença no ato unificado no Campo Grande, em Salvador. A plenária híbrida, com a participação de outras categorias, contribuiu para termos um panorama mais amplo do movimento até aqui. 

Nada garantido

A proposta de reajuste de 5%, aventada pelo governo na imprensa, continua patinando. No dia 19, Bolsonaro afirmou que não tem nada garantido. Prova disso é que a revisão do orçamento, anunciada no último dia 20, não inclui reserva de verbas para o reajuste. 

Essa situação reflete o que o Sindjufe-BA vem insistindo: a política do governo é de reajuste ZERO. Foi a pressão das greves e protestos que fez o governo sinalizar os 5%, mas sem avançar na mobilização nem os 5% serão repassados. 

O STF e a articulação dos magistrados

Recentemente, o STF respondeu a um ofício da Casa Civil demonstrando acordo em reajustar os salários dos servidores ativos do judiciário em 5%, apresentando o remanejamento orçamentário para garantir o reajuste. O reajuste dos aposentados dependeria de repasse de verbas do executivo. Aqui é preciso fazer algumas observações. 

Primeiro, a resposta ao ofício demonstra que o Judiciário tem recursos para conceder reajuste. Isso se dá, entre outros motivos, porque, enquanto nossos salários estão congelados, com perdas de 19,99% de 2019 a 2021, o orçamento do judiciário foi corrigido a cada ano pela inflação (Pec do teto de gastos). Tem espaço orçamentário para mais do que 5%. 

Segundo, a ‘boa vontade’ do STF aparece agora, quando há uma forte articulação pela aprovação da PEC dos quinquênios para a magistratura e membros do Ministério Público. Se aprovada, ela garante que, a cada cinco anos, haverá acréscimo de 5% nos vencimentos dos contemplados. O 5%, que o STF diz ter intenção de repassar, seria um cala-boca para a categoria, diante do mega benefício aos magistrados, visto que o acordo com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,  é votar a PEC sem a emenda que estende os quinquênios aos servidores. Pacheco diz ainda que não haverá aumento de despesas com a aprovação da PEC. Os custos sairão do orçamento do judiciário, ou seja, do dinheiro que poderia ser usado para repor as perdas de 19,99% dos servidores.  A estratégia do STF, conta ainda com a fraseologia elogiosa aos servidores e acenos a um PCS, sem qualquer concretude, por parte do ministro Luiz Fux.  

As dificuldade da mobilização e o papel da Fenajufe

O Sindjufe-BA tem feito tudo ao seu alcance para avançar na construção de uma greve da categoria pelo reajuste salarial, Temos dado peso nos dias unificados de luta, produzimos diversos materiais, passamos em sala conversando com os colegas, realizamos dezenas de assembleias para debater a campanha, mas não podemos ignorar as dificuldades na mobilização. 

A dispersão da categoria por conta do trabalho remoto, bem como o desgaste dos últimos enfrentamentos, como a greve sanitária, com corte de ponto, pesam sobre nossa categoria.  A postura de direções anteriores, que no afã de se autopromover buscaram substituir a nossa ação direta, também contribuiu para a desmobilização.

Outro problema central é a recusa da ala majoritária da Fenajufe (CUT/PT) em orientar de forma decisiva os sindicatos para a greve. No Congrejufe eles se recusaram a indicar um calendário de greve. O último dia 19 expressou isso. Apenas Bahia, Minas e São Paulo votaram paralisação de 24h. Sindicatos que não são dirigidos pela majoritária da Federação. 

É uma questão básica. Sozinhos é muito mais difícil fazer o enfrentamento. Sem uma orientação clara e sem a construção por parte da Federação, não haverá greve da categoria, e o reajuste vai para o vinagre. 

Apostar no calendário aprovado na última reunião da Federação. Construir a greve a partir de 15 de junho

De forma tardia, e por pressão dos diretores do LutaFenajufe na Federação, a última reunião deliberou por um indicativo de greve nacional. 

Na reunião dos dias 21 e 22 , foi votado o dia 31  de maio como dia nacional de mobilização nos estados e ato em Brasília. No mesmo dia será realizada uma ampliadinha. Foi estabelecido também o dia 15 de junho como indicativo de greve, com a realização de  assembleias até o dia  07. No dia  08 de junho a Fenajufe fará  reunião de avaliação e deliberação sobre a greve. 

O Sindjufe-BA chamou a caravana para Brasília no dia 31 e vamos nos dedicar a construir as condições para uma greve a partir do dia 15 de junho. Até lá, seguiremos com a distribuição de materiais, passadas nos locais de trabalho e assembleias. É preciso aumentar a pressão sobre o governo e o STF, sem isso, é reajuste zero!



 

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