SINDJUFE-BA

No último dia 16 de maio, ocorreu a décima reunião do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. A reunião relâmpago serviu apenas para informar que a demanda por celulares e contratação de estagiários para os Juízos de 1º grau não avançaram. 

Os celulares para as zonas eleitorais ainda estão aguardando a licitação dos chips com pacotes de voz e dados, em fase inicial, e não houve qualquer retorno da presidência quanto ao estudo sobre contratação de estagiários. 

Estas demandas foram  apresentadas, em fevereiro deste ano, em reunião dos representantes do Comitê com o Presidente, Des. Roberto Frank. Com a aproximação do período eleitoral, corre-se o risco dos servidores não receberem os telefones a tempo, ficando sem um instrumento essencial ao funcionamento dos cartórios. “Ficamos frustrados com o atraso da licitação”, resume Laís Esteves, representante do Sindjufe-BA no Comitê. 

A aquisição dos aparelhos tem se arrastado sem necessidade. Inicialmente a licitação abarcava: 1) contratação contínua de serviços; 2) comodato de smartphones com acréscimo de aparelhos e serviços no período eleitoral.  Após a boa notícia da aquisição de 246 smartphones que vieram da Receita Federal do Brasil, alterou para: 1) contratação de serviço e de assistência técnica, bem como de telefonia móvel e chips com pacotes de voz e dados. O que seria a solução mais ágil. 

Mas não andou. O comitê gestor de eleições decidiu que as contratações deveriam ser separadas: 1) um processo para a contratação de serviços contínuos de telefonia móvel; 2) outro processo para contratação de serviços de telefonia para eleição; 3) mais outro processo para contratação de assistência técnica dos aparelhos. Com isso, praticamente, volta-se à estaca zero. 

Ao que parece, as demandas do Comitê de Priorização do 1º Grau, não têm sido tratadas com a prioridade devida.