SINDJUFE-BA

O recuo na retomada do trabalho presencial no TRT, SJBA e TRE  corrobora aquilo que o Sindjufe-Ba vem falando e exigindo, desde o início da pandemia: a necessidade de preservar a vida, por meio de medidas como o trabalho remoto emergencial. 

Vejamos como está a situação em cada tribunal. 

TRT: recuou para a fase três da retomada, até o dia 20 de janeiro. Nessa fase há realização de audiências presenciais, mas o atendimento ao público é, preferencialmente, por via remota. As unidades mantêm em trabalho presencial entre 30 e 70% dos servidores. 

Durante os dois anos de pandemia a relação com a Presidência do TRT foi a de maior diálogo, em relação aos outros tribunais. O Sindicato foi convidado para apresentar suas posições quanto ao enfrentamento à pandemia. 

Contudo, em Assembleia realizada em dezembro, muitos trabalhadores relataram preocupações com relação à retomada do trabalho presencial, inclusive com a insuficiência de recursos, como EPIs e barreiras de proteção.  A Assembleia encaminhou pedido de reunião com a Presidência do Tribunal para discutir a retomada e outros pontos. Com a falta de data informada pela Presidência para dezembro, foi feito um novo requerimento, que aguarda resposta. 

JF: na Justiça Federal,  a medida mais recente foi o Memorando da Direção da Seção Judiciária da Bahia orientando as direções de Varas e Núcleos a adotar o trabalho remoto como regra, mantendo-se o trabalho presencial no mínimo indispensável em cada Vara ou Setor Administrativo. A medida se estende até 31 de janeiro. 

Ao longo da pandemia, dois problemas destacaram-se na SJBA. O primeiro deles é a falta de diálogo. Decisões foram tomadas sem qualquer consulta aos trabalhadores, levando o Sindicato a encaminhar uma série de requerimentos, para apresentar suas posições e exigir que medidas de preservação da vida fossem tomadas. 

O outro problema é a falta de vontade política e administrativa da Direção do Foro da SJBA, que por diversas vezes alegou não poder tomar medidas preventivas. As medidas só foram tomadas após decisões em Brasília. 

TRE: a decisão mais recente no Tribunal Regional Eleitoral foi a suspensão do atendimento ao público, até o dia 31 de janeiro, e o estabelecimento do trabalho remoto como prioritário. 

Essa medida correta demonstra os equívocos das ações adotadas pela Administração do TRE até aqui. A Direção do TRE mostrou-se autoritária e estabeleceu canais formais de comunicação sem que, em nenhum momento, tenha estabelecido um diálogo de fato. Os servidores do TRE Bahia tiveram muita dificuldade para assegurar o trabalho remoto emergencial, especialmente a partir da posse do Presidente, Desembargador Roberto Frank. 

O novo Presidente se dedicou a uma queda de braço desnecessária com os servidores, com atitudes de  desrespeito ao direito à vida e ao direito de greve dos trabalhadores do Órgão. Roberto Frank confunde o seu papel de Administrador com o de Magistrado e 'decretou', arbitrariamente, a greve sanitária como ilegal. Os trabalhadores que aderiram à greve sanitária  tiveram registro de falta injustificada em seus prontuários, o acesso aos sistemas suspensos e pontos cortados.

A Presidência priorizou as metas, em detrimento da saúde dos servidores, com sua insistência no retorno ao trabalho presencial. Além disso, estava mais preocupada com o Prêmio de Qualidade do CNJ, crendo que o trabalho emergencial remoto diminuiria os índices do Tribunal no ranking. 

Na verdade, as servidoras e os servidores mostraram que é possível, em meio à emergência de saúde, manter os atendimentos à população, protegendo a vida de todos.  Agora, com o assustador número de casos de síndromes gripais, com as infecções de trabalhadores da casa, relatadas pouco antes do recesso e, obviamente, após o TRE-BA ter recebido o prêmio Diamante de Qualidade do CNJ, o Desembargador Roberto Frank viu-se obrigado a reconhecer a realidade.

A pandemia ainda não acabou. O crescente número de infecções já tem sobrecarregado os sistemas de saúde. Há casos graves e mortes, particularmente entre não vacinados. No Rio de Janeiro, por exemplo, em dezembro, a taxa de mortalidade entre não vacinados foi três vezes maior do que entre aqueles que tomaram, pelo menos, uma dose da vacina.  A doença avança em meio a um apagão de dados do Ministério da Saúde, que não nos permite saber a real dimensão do problema. Para variar, Bolsonaro prega contra a vacinação e agora direciona sua sede de sangue para as crianças, dificultando a imunização dos pequenos. 

Devemos todos nos cuidar, exigindo dos governos as medidas necessárias para preservação da vida. O Sindjufe-BA segue acompanhando a situação nos tribunais e ouvindo os trabalhadores e trabalhadoras. Seguimos, ainda, com as medidas de prevenção com a manutenção do trabalho remoto para os funcionários do Sindicato e o fechamento temporário da sede social.