Com o placar de 28 votos favoráveis e 18 contrários e após todas as manobras realizadas, inclusive a substituição de deputados da base do governo na Comissão Especial, Bolsonaro e sua tropa de choque na Câmara Federal aprovam parecer da PEC 32 na Comissão Especial.
Apesar de vencer esse primeiro round, a luta não foi tão fácil como Bolsonaro esperava. Foram duas semanas para conseguir aprovar na Comissão Especial, espaço que o governo sempre teve maioria.
“A pressão e a luta dos servidores públicos, em todo o Brasil, colocaram os deputados contra a parede. Centenas de servidores estiveram por varios dias em Brasília. A nossa mobilização foi muito importante e precisa ser ampliada”, avalia Jailson Lage, Diretor do SINDJUFE-BA, que está há duas semanas na Capital Federal.
Governo ainda não tem os votos necessários
Apesar de aprovar o parecer na Comissão Especial, Bolsonaro ainda não tem os votos necessários para aprovar a PEC 32 no Plenário da Câmara. Oito partidos – PT, PCdoB, Psol, PDT, Rede, PSB, Solidariedade e PV – fecharam questão em relação à posição contrária à Reforma Administrativa.
“Em sua essência, a PEC 32/2020 é o desmonte do Estado brasileiro, prejudicando não só os servidores, mas, principalmente a população mais carente”, diz a nota assinada pelos oitos partidos.
Alguns deputados da base do Governo também estão contrários a PEC 32, não porque discordam do projeto, mas devido à proximidade das eleições. Assim, o governo está com dificuldades de alcançar os 308 votos necessários para aprovar seu reacionário projeto de Reforma Administrativa no Plenário.
Aumentar a pressão
“Por isso, é nosso dever aumentar a pressão sobre o conjunto dos deputados. Pressionar nos gabinetes, nos aeroportos, nos Estados, nas redes sociais. Somente com mobilização e ampliando esse debate com a sociedade, vamos colocar os parlamentares contra a parede”, afirma Paulo Barela, Servidor Publico do IBGE e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
“O governo venceu essa primeira batalha, o que não quer dizer que ele já venceu a guerra. A votação na Comissão Especial mostrou que não está sendo fácil para o governo. Assim, temos que aproveitar e avançar a mobilização e a pressão. É possível derrotarmos a PEC 32, sim”, completa Paulo Barela.
O SINDJUFE-BA também aposta na mobilização para barrar a PEC 32. “Vamos seguir apostando na luta. Nosso Sindicato é exemplo no enfrentamento à Reforma Administrativa. Desde o inicio do ano passado, temos confeccionado materiais como cartazes, jornais, adesivos, vídeos. Estamos presente nos espaços de luta como Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público, a Fonasefe e a Frente Nacional contra a PEC 32. Estamos denunciando a Reforma Administrativa nas ruas, sintonizada com a luta pelo Fora Bolsonaro. Nosso carro de som tem percorrido os bairros de Salvador, falando para a população sobre os impactos da PEC 32. Colocamos inserções nas rádios. Tudo isso precisa ser ampliado”, finaliza Jailson Lage.
Assembleia Geral
Para seguir a luta e a resistência contra a PEC 32, o SINDJUFE-BA convoca Assembleia Geral para a próxima sexta-feira, dia 1º de outubro, às 15h, via Google Meet.
Juntos somos mais fortes!