SINDJUFE-BA

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA) protocolou hoje, 17/03, junto a todos os tribunais federais, requerimento reivindicando uma série de medidas de proteção ao Covid-19, entre elas, a suspensão das atividades de trabalho.  De acordo com Fred Barboza, diretor da entidade, o “objetivo é proteger a saúde dos trabalhadores diretos e terceirizados, estagiários, prestadores de serviços e a população em geral que utilizam os serviços prestados pelo Poder Judiciário Federal”.

Para o diretor do Sindjufe-BA, as medidas adotadas pelos tribunais até o momento são insuficientes. “Frente ao crescimento do número de pessoas infectadas pelo coronavírus e pelas projeções realizadas pelo Ministério da Saúde é preciso tomar medidas concretas. Até agora, as medidas adotadas pelos tribunais não respondem à gravidade da situação. Por isso, estamos solicitando a paralisação das atividades, medida que está sendo adotadas em outras categorias”, ressalta Fred Barboza. 

Confira abaixo as medidas requeridas pelo SINDJUFE-BA:

1) Suspensão total das atividades dos Tribunais, em todo o Estado da Bahia, enquanto durar o estado de emergência, com total paralisação do expediente, abrangendo os servidores, terceirizados, requisitados e estagiários, e que o atendimento ao público se restrinja aos plantões judiciais já existentes nesse Tribunal;

2) Em relação às atividades administrativas seja mantido um contingente mínimo para a realização das atividades essenciais ao funcionamento emergencial dos Tribunais;

3) A criação de uma comissão permanente formada por membros do Sindicato e
Administração para acompanhamento das medidas emergenciais até a ulterior normalidade dos fatos;

4) A suspensão dos prazos e de audiências no sentido de proteger a todos do risco de contaminação pela, natural aglomeração de pessoas (autores, réus e testemunhas). Registra-se, por oportuno, que os casos de urgência serão analisados de forma criteriosa pela referida comissão a ser constituída;

5) A liberação dos servidores no plantão judicial presencial diário e semanal. Devendo a comunicação de urgência ser enviada- em especial- por meios eletrônicos;

6) A interrupção das atividades dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados exceto os absolutamente urgentes — tudo em face ao risco de contaminação decorrente do fluxo de pessoas em diversos logradouros públicos do nosso Estado. Para tanto, as distribuições devem, igualmente, ser interrompidas, bem como, seus prazos processuais;

7) Que, no retorno das atividades, sejam implementadas medidas que não acarretem sobrejornada ou distribuição de trabalhos em elevados índices de cumprimento. Para tanto, devem ser criados critérios de razoabilidade e de bom senso pela comissão, no sentido de preservar a saúde dos servidores, magistrados e terceirizados.

Greve
Amanhã, 18/03, os trabalhadores do Judiciário Federal da Bahia irão paralisar as atividades por 24 horas. 

“Será um dia nacional de lutas e paralisações em defesa dos nossos direitos e dos serviços públicos, contra a reforma administrativa do governo federal. Vamos exigir também que os tribunais atendam nossa solicitação de suspensão das atividades laborais frente à pandemia do coronavírus”, disse Fred Barboza.

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