SINDJUFE-BA

Desde a quinta-feira (24), após o Debate sobre o FUNPRESP, no TRE, o sindicato veio analisando a conjuntura  e a vulnerabilidade nas ruas, e entre o mesmo debate, na sexta (25), no TRT e na JF, deliberou buscar a suspensão do expediente em nome da segurança dos trabalhadores e demais operadores e usuários das Justiças. 
O TRE foi o primeiro a suspender, antes de receber o pedido do SINDJUFE. O TRT idem. Apenas na JF, por conta da sede da Corte ser em Brasília, demandou muito esforço por parte da coordenação do sindicato.

Trabalhamos todo o final de semana cobrando resposta, que veio após às 18h de domingo (27).
Porém, diferentemente dos demais órgãos, a Justiça informa que a suspensão se dará sobre compensação. Seguindo o Tribunal que não consegue entender a diferença entre folga e impossibilidade de acesso, o SINDJUFE-BA realizará Assembleia Setorial na JF na terça, dia 5, às 13h, no saguão para deliberar sobre essa questão (lembramos que na JF há possibilidade de participação por videoconferência e que desde a Assembleia Geral anterior os filiados do interior puderam votar por WhatsApp). A orientação do sindicato é para ninguém compensar até esse dia.

Na segunda (28), no início da tarde, soubemos que o TRT havia definido para terça dia 29 a volta do expediente com audiências porém, com prazos suspensos. Imediatamente fizemos outro ofício ao Órgão e gestões mostrando que a manutenção das audiências e do expediente obrigaria uma parte dos jurisdicionados e advogados e a totalidade dos trabalhadores a se arriscarem no trânsito nas Cidades afetadas pela situação de caos. O mesmo vimos acontecer na JFBA, da mesma forma, retomando o expediente e mantendo os prazos suspensos, com clara opção sobre quem seria obrigado a se expor e quem não seria. E apesar da reiteração do nosso pedido isso não mudou, nesse Órgão,  clarificando para os servidores, mais uma vez qual a "parte lhes cabe naquele latifúndio". Outra contradição (que em verdade não é), foram os termos da portaria da presidência do TRF1 - desconsiderando os argumentos da Corregedoria -, facultar aos diretores do foro das 14 Seccionais e aos coordenadores das Subseções a discricionalidade para suspender ou não o expediente, porém, lhes retirando essa discricionalidade na hora de exigir a compensação dos servidores. O TRF1 segue campeão no ranking de pior Tribunal Federal para os servidores, sendo a única Corte em todo o País que não recebe sindicatos. Acima dele, os Conselhos, STJ e STF os recebem.

Ainda na segunda, a diretoria do sindicato se reuniu via Skype e audioconferência e deliberou a participação nos atos públicos em apoio aos caminhoneiros levando nossas pautas de redução no preço de todos os combustíveis e não apenas do diesel, mas não com redução de impostos e sim com a mudança da política de preços nesse setor implementada por Pedro Parente, e em defesa da Petrobrás, contra a sua privatização e contra quaisquer tipo de intervenção militar no País. Deliberamos também manter fechado o expediente no sindicato e a realização de assembleias setoriais na JF dia 4, no TRE e geral em datas a confirmar.

Voltando à batalha sobre a suspensão do expediente no TRT seguimos fazendo gestões junto ao Órgão e também à OAB e ABAT, estas através da Coordenadora Cátia Soares, e no final do dia, na segunda-feira a Presidência revogou a Portaria anterior e manteve o expediente suspenso até interior deliberação em todo o Estado.

Imediatamente encaminhamos ao TRE e à JF essa notícia e também as demais que davam prova de que a situação não mudaria de um dia para o outro. 

Infelizmente até o momento, 8h de terça (29), não tivemos retorno sobre nosso pedido.

Seguiremos acompanhando e informando aos servidores pelos grupos de whatsapp e listas de distribuição.

- Faça parte parte das Listas de Distribuição, adicione o número (71) 99201-3219, mande msg contendo seu nome, órgão e Cidade.

- Filiados do interior do Estado podem VOTAR por whatsapp nas instâncias do Sindicato. Para isso precisam adicionar o número  (71) 99172-8243, mandar “Oi” de mensagem e responder ao sistema informando nome completo e Cidade.

Imprensa SINDJUFE-BA