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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nos dias 21 e 22 de Maio o I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral. O curso está dividido em 4 módulos e será ministrado nos turnos matutino e vespertino com os professores Carlos Eduardo Frazão, Rafael Nagime, Alexandre Basílio e Jaime Barreiros Neto. Os participantes que obtiverem frequência mínima de 75% terão direito a certificado de 20 horas/aula.  Realize sua inscrição no site do TRE-BA ou por meio do link http://apps.tre-ba.jus.br/portal/Index.html#eventoEje. 

Confira a programação:
 
Dia 21/05
 
8h às 12h
Módulo: Abuso de poder nas eleições
Expositor: Carlos Eduardo Frazão (Secretário Geral do TSE e Professor de Direito Eleitoral)
 
14 às 18h
Módulo: Ações eleitorais
Expositor: Rafael Nagime (Advogado Eleitoralista e Professor de Direito Eleitoral)
 
Dia 22/05
 
8 às 12h
Módulo: Propaganda política
Expositor: Alexandre Basílio (Analista Judiciário do TRE-RS e Professor de Direito Eleitoral)
 
14 às 18h
Módulo: Direitos políticos, elegibilidade e inelegibilidades
Palestrante: Jaime Barreiros Neto (Analista Judiciário do TRE-BA e Professor de Direito Eleitoral).

Imprensa SINDJUFE-BA