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Contra PEC da Previdência, servidores iniciam maratona de mobilizações
05/02/2018

 

Reunião ampliada em Brasília traça calendário nacional de atividades que inclui atos, paralisações e greves no dia 19 de fevereiro

“Se botar pra votar, o Brasil vai parar”. Foi o que afirmaram em coro os participantes da reunião ampliada conjunta do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), no encerramento da atividade, no domingo (4), em Brasília. O encontro estabeleceu uma agenda de ações de enfretamento contra a reforma da Previdência, que iniciada no dia seguinte à reunião e que se estenderá até a primeira quinzena de março.

Com as resoluções sendo aprovadas de forma consensual, os cerca de 260 servidores, de 26 entidades sindicais nacionais, que se reuniram no fim de semana no San Marco Hotel reafirmaram a necessidade de investir nas mobilizações nas próximas semanas. A iniciativa é considerada essencial para forçar o governo de Michel Temer a desistir da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016, que altera as regras da Previdência Social.

 

Dias decisivos

A semana de 19 a 23 de fevereiro, após o Carnaval, será de mobilizações nos estados e no Distrito Federal, com paralisações e atos no dia 19, data na qual o governo planeja iniciar a votação da proposta no Plenário da Câmara. Haverá, entretanto, atividades desde a primeira semana do ano legislativo, que começa na segunda-feira (5). “Aprovamos todo um calendário de enfrentamento. Para nós, as próximas duas semanas são fundamentais para enterrar de vez a reforma da Previdência e manter a nossa luta”, disse, à reportagem, o servidor Saulo Arcangeli, da direção da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU.

O dirigente sindical ressaltou que a mobilização precisa ir além da PEC da Previdência e também enfrentar outras reformas e medidas que o governo tenta impor. Entre elas, a reunião do Fórum dos Servidores se debruçou sobre a Medida Provisória 805, que aumenta a alíquota previdenciária, a ameaça de fim da estabilidade dos servidores, a anunciada intenção de rebaixar as carreiras do funcionalismo, a reforma trabalhista e o congelamento do orçamento dos serviços públicos por 20 anos.

Também ficou definido na reunião que de 6 a 16 de fevereiro serão realizadas assembleias de base nos estados. O objetivo é a construção das mobilizações da semana de 19 de fevereiro, data que terá atividades em Brasília e lançamento da Campanha Salarial dos Servidores Públicos Federais.

 

Previdência em disputa

O governo reconhece que não tem os 308 votos na Câmara necessários para aprovar a reforma da Previdência. Mas não jogou a toalha e atua sobre os deputados para reverter o placar. A intenção dos servidores, cujo calendário de atividades se soma às mobilizações de outros setores, é convocar a população a expressar nas ruas a rejeição às reformas, pressionar os parlamentares e se contrapor à investida do Palácio do Planalto e de grupos empresariais interessados nas mudanças.  

A primeira dessas ações está prevista para os dias 5 e 6, segunda e terça-feira seguintes à reunião ampliada, quando os servidores prometem ocupar os aeroportos. Pretendem abordar principalmente parlamentares favoráveis à reforma da Previdência e os que ainda não declararam publicamente como pretendem votar. A iniciativa deve se repetir nos dois primeiros dias da decisiva semana de 19 de fevereiro.

 

Participação do Judiciário e MPU

A reunião ampliada aprovou ainda o envio de uma carta às centrais sindicais para que abram um debate sobre a necessidade de se construir uma nova greve geral que conteste as reformas de Temer. Não houve consenso, porém, sobre a definição de uma data para isso. “O fato desse fórum não ser deliberativo, faz com que as propostas precisem ser indicadas por consenso. É o esforço máximo da unidade na classe. Porém há problemas na hora de aprovar táticas de luta. Ao final, aprovamos que o foco principal deve ser contra a reforma da Previdência, com calendário mínimo que inclui a indicação às centrais de construção de uma greve geral”, explica Denise Carneiro, da direção do Sindjufe-BA, o sindicato dos servidores do PJU na Bahia.

Os servidores do Judiciário Federal e do MPU tiveram uma participação expressiva na reunião ampliada. “O fórum foi um importante espaço para nos posicionar diante dos ataques às diversas carreiras e da dificuldade que todos enfrentam para a mobilização das bases. A troca de experiências fortalece a construção de união, que é essencial na luta contra o desmonte dos serviços públicos, que atingirá a população mais carente que depende deles”, observa a servidora Claudia Vilapiano, da direção do Sintrajud, o sindicato da categoria em São Paulo.

Para Lynira Sardinha, também dirigente da entidade, o resultado do encontro correspondeu às expectativas, diante da gravidade do momento e da atuação do governo, que “não poupa recursos de nenhuma natureza para votar” a proposta de emenda constitucional. “Saímos com uma greve indicada para o dia 19, dia que antecede a possível votação da contrarreforma da Previdência. Portanto, é um recado aos parlamentares”, disse.

O Fórum dos Servidores destacou ainda a importância de buscar fortalecer a mobilização com outros setores da classe trabalhadora. “A chamada pela unidade dos trabalhadores para lutar contra a reforma da Previdência e o desmonte do serviço público deram a tônica das intervenções. Foi mais uma importante reunião ampliada para armar e unificar a luta dos servidores públicos federais, que obviamente não podem ficar isolados dos demais trabalhadores”, avaliou Euler Pimentel, presidente do Sintrajuf-PE, o sindicato dos servidores do Judiciário Federal em Pernambuco.

 

Principais atividades do calendário de mobilizações

5 e 6 de fevereiro:

Atos nos aeroportos nos estados e em Brasília

6 de fevereiro:

Ato no CDH- Audiência no Senado sobre a CPI da Previdência, às 9h, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social

De 6 a 16 de fevereiro:

Assembleias de base nos estados para construção do dia 19/2

19 de fevereiro:

-Dia Nacional de Luta dos servidores públicos federais com greves, paralisações e mobilizações, nos estados

-Lançamento da Campanha Salarial dos servidores públicos federais- Brasília

2 de março:

Ato em defesa do Sistema Único de Saúde e hospitais públicos “Fora Barros”

8 de março:

Participação nas atividades internacionais e nacionais da luta das mulheres.

 

Hélcio Duarte Filho

Luta Fenajufe



 
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