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Sessão do STF termina sem julgar embargos dos quintos
09/11/2017

 

Representantes de sindicatos da categoria e da federação acompanharam sessão desta quarta (8), véspera da Plenária Nacional da categoria

 

A sessão do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou, pouco depois das 17h desta quarta-feira (8), sem que os embargos declaratórios referentes à ação dos quintos tenham sido apreciados. Servidores de vários estados do país, que integravam representações dos sindicatos, acompanharam, assim como diretores da federação nacional (Fenajufe).

A decisão do STF que determina o corte dos quintos é considerada pelos servidores um ataque aos direitos da categoria e um grande retrocesso, que integraria o conjunto de medidas contrárias aos interesses dos trabalhadores que estão em curso no país. A luta contra tais políticas e projetos integra a pauta da XXI Plenária Nacional da categoria, que começa nesta quinta-feira (9), em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.

Os embargos não entraram em discussão nem na sessão extraordinária, ocorrida pela manhã, que transcorreu sem a presença do ministro Gilmar Mendes, relator das ações, e tampouco na ordinária, iniciada após o almoço e encerrada relativamente cedo, após pedido de vista referente ao julgamento de ação de inconstitucionalidade sobre o código florestal. É o que informam Tarcísio Ferreira (Sintrajud-SP), Cristiano Moreira (Sintrajufe-RS), Helênio Barros (Fenajufe) e Rodrigo Carvalho (Sindijufe-MT/Fenajufe), que, ao lado de outros servidores, acompanharam a sessão.

Também estiveram ausentes à sessão os ministros Ricardo Lewandowski, Toffoli e Celso de Mello. Embora tenha participado da reunião ordinária, Gilmar Mendes se retirou antes do seu encerramento.

Os embargos declaratórios referentes aos quintos integram a pauta pela lista do relator e devem permanecer até que sejam julgados. Advogados avaliavam que havia chances maiores deles serem apreciados nesta quarta (8), mas não é possível ter certeza sobre quando isso acontecerá.

Ao se dirigirem para o STF e acompanharem a sessão, os servidores querem mais uma vez sinalizar para os 11 ministros da mais alta corte do país que a categoria vê como uma injustiça e uma incoerência jurídica a decisão contrária à incorporação dos quintos. Essa movimentação deve continuar.

 

Hélcio Duarte Filho

Fonte: Luta Fenajufe



 
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