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Notícia postada dia 27/10/2017

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TRE: Em assembleia, categoria discute prazo de compensação do Banco de Horas e novas formas de enfrentamento

TRE: Em assembleia, categoria discute prazo de compensação do Banco de Horas e novas formas de enfrentamento

Na última quarta-feira (25), no saguão do TRE, o SINDJUFE-BA - representado pelos coordenadores Lourival Matos e Cátia Soares - realizou assembleia para dar os informes de assuntos internos referentes ao órgão e discutir formas de enfrentamento aos ataques de Temer e do Congresso Nacional nas próximas mobilizações.

Os coordenadores do SINDJUFE-BA apresentaram os informes acerca dos novos ataques que pairam o serviço público, sobre o pedido de transferência do feriado do dia 1 para o dia 3 de novembro - encaminhado por meio de ofício para o TRF1 e a Justiça Militar - e sobre a intenção de criação de comissões para tratar de assuntos internos.

Os servidores presentes se mostraram bastantes preocupados com a real situação de desmobilização dos colegas perante a sequência de ataques vindos de Michel Temer e sua cúpula Rodrigo Maia (Legislativo) e Gilmar Mendes (Judiciário). Quanto a isso, o coordenador Lourival Matos chamou os colegas para enfrentar o difícil momento e propôs criar grupos de mobilização em cada órgão da Justiça para movimentar os colegas. “Não podemos desistir! O homem sem esperança é um homem morto”, afirmou ele.

 

Banco de Horas

Com a atual vitória dos servidores com a posição favorável do Pleno referente à devolução das horas trabalhadas, o SINDJUFE agora aguarda a publicação do acórdão para após isso aproveitar a decisão favorável do Pleno para focar em outras demandas, a exemplo do período de recesso, das horas suprimidas durante a greve e o não registro no banco de horas quando o servidor é chamado para treinamento pelo próprio Tribunal.

O advogado do sindicato, Cláudio Andrade, esteve presente na assembleia e informou que, em conversa com a Assessoria Jurídica do TRE, o documento deve reconhecer a decisão do Tribunal em devolver as horas do período de 2007 a 2012 além de não mais debitar 2 horas do banco quando o servidor pedir folga.

Ainda de acordo com o advogado o documento com a decisão não fixou novo prazo para início da compensação, contudo, o SINDJUFE-BA já providenciou entrar em contato com a administração do TRE para verificar esta questão e pedir novo prazo além de conversar com o setor responsável para que não haja nenhuma inconsistência na produção do acórdão.

Para deliberação de questões como a mobilização do dia 10 de novembro, a categoria cogitou a realização de assembleia no próximo dia 31 de outubro, porém em virtude da viagem de alguns coordenadores para Brasília e pela importância da participação e união de todos para este dia, o sindicato reavaliou e convoca os servidores para Assembleia Geral a ser realizada no dia 07 de novembro (terça-feira), às 13h30, no TRT (Comércio).

 

Taiana Laiz

Imprensa SINDJUFE-BA



 

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