Ano I do Sindjufe-Bahia 2002

01 de Maio de 2002

Assembléia de Fundação do SINDJUFE-BAHIA.

Apresentação de Coral na Assembléia de Fundação do SINDJUFE-BAHIA.

Em Assembléia no auditório do Sindicato dos Bancários da Bahia, localizado à Avenida Sete de Setembro, 1001, Mercês, em Salvador, Bahia, os associados do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Trabalho da 5ª Região (SINTRAB), os associados do Sindicato dos Funcionários da Justiça Eleitoral – Bahia (SINDJUSE) e os associados da Associação dos Servidores da Justiça Federal (ASSERJUFE) decidiram criar o SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NA BAHIA – SINDJUFE.

Foi reformulado o Estatuto do Sintrab-Bahia mudando o nome do Sindicato para Sindjufe-Bahia e estendendo a base sindical para incluir os servidores das localidades abrangidas pela jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e da Justiça Federal, Seção e Subseções Judiciárias Federais na Bahia com o objetivo de defender, coordenar e proporcionar a proteção legal da categoria e de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, mediante a abrangente participação na vida política do País. Foi definida a extinção do SINTRAB e do SINDJUSE com a unificação dos bens de ambos, e a continuidade da ASSERJUFE.
A Assembléia também elegeu uma diretoria provisória, com 16 integrantes e três membros do Conselho Fiscal com mandato de seis meses e a tarefa de providenciar, ao fim desse período, a eleição de uma diretoria para cumprir o mandato regular de três anos. A posse da diretoria provisória se deu logo em seguida à Assembléia de criação do Sindjufe.
Diretoria Provisória:mediante a abrangente participação na vida política do País. Foi definida a extinção do SINTRAB e do SINDJUSE com a unificação dos bens de ambos, e a continuidade da ASSERJUFE.

A Assembléia também elegeu uma diretoria provisória, com 16 integrantes e três membros do Conselho Fiscal com mandato de seis meses e a tarefa de providenciar, ao fim desse período, a eleição de uma diretoria para cumprir o mandato regular de três anos. A posse da diretoria provisória se deu logo em seguida à Assembléia de criação do Sindjufe.

Diretoria Provisória:

Coordenação Geral: Rogério Fagundes de Assis (TRT); Grace Lane Bulcão Freitas (TRE); Lourival Matos (Justiça Federal).

Coordenação Administrativa, Finanças e Patrimônio: Paulo Roberto Rebouças Cruz (TRT); Luiz Paulo de Santana Correia (TRE); Ednice Mello dos Santos Cruz (TRT).

Coordenação de Imprensa, Comunicação e Cultura: Maria de Fátima Rosário Coutinho (TRE); Jéferson Lima de Menezes (Justiça Federal).

Coordenação de Esportes e Social: Nelson Lima de Santana (TRT); Gilveraldo Antônio dos Santos Dórea (Justiça Federal).
Coordenação de Assuntos Jurídicos: Demeval Rocha da Silva Filho (); Alberto Nichols Espínola (TRT).

Coordenação de Formação Política, Políticas Sociais e Saúde Ocupacional: Elisa Maria Silva Fortes (TRT); Cloves Marques Pereira (Justiça Federal).

Coordenação de Aposentados: Nívea Petit Lobão (Aposentada TRE); Lúcia Maria Oliveira (TRT).

Conselho Fiscal: Olynto Melo Neto e Silva (TRE); Liracir Ribeiro de Araújo (TRT); Cláudio Carvalho (Justiça Federal).

A primeira sede do SINDJUFE-BAHIA foi à rua Bela Vista do Cabral, número 45, Nazaré, Salvador-Bahia, próximo ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho, onde funcionava o SINTRAB-BAHIA.

Eleição da primeira diretoria do SINDJUFE-BA

Com o nome “Unificados na Luta”, a única chapa concorrente foi eleita em 30 de setembro de 2002 com 696 votos, para dirigir o SINDJUFE pelo triênio 2002/2005. O resultado foi proclamado pela presidente da Comissão Eleitoral, Aline Maria da Conceição de Freitas Ferreira, em 04 de outubro de 2002.

A primeira diretoria efetiva do Sindicato, empossada em 31 de outubro de 2002, às 17 horas, na nova sede do Sindjufe, à rua Prado Valadares, número 22, Nazaré, era composta por:

Coordenação Geral
Rogério Fagundes de Assis (TRT)
Grace Lane Bulcão Freitas (TRE)
Lourival Matos (JF)

Coord. Administração e Finanças
Luiz Paulo Correia Santana (TRE)
Paulo Roberto R. da Cruz (TRT)
Olynto Melo Neto e Silva (TRE)

Coord. Imprensa/Com. e Cultura
Maria de Fátima R. Coutinho (TRE)
Carlos Alberto dos Santos Silva (TRT)
Mirtô Magalhães M. de Souza (JF)

Coord. Social/Esporte
Joseli dos Santos de M. Bastos (TRE)
Antônio Walker Silva Matos (JF)
Nelson Lima de Santana (TRT)

Coord. Formação Política, Políticas Sociais e Saúde Ocupacional
Cristiane Gomes dos Santos (TRE)
Hélder Furtado (Alagoinhas - TRT)
Liracir R. de Araújo (Camacã -TRT)

Coordenação Jurídica
Alberto Nichols R. Espínola (TRT)
Jaílson da Silva Lage (JF)
Solange Souza Souto Almeida (TRT)

Coord. de Aposentados
Ledna Teixeira Silva (JF)
Lúcia Maria Oliveira (TRT)
Marinalva Bispo dos Santos (TRE)

CONSELHO FISCAL:
Efetivo
Pedro Almeida Dantas (TRT)
Joilton Pimenta da Silva (JF)
Jéferson Luiz S. Passos (Candeias/TRT)
Suplente
Jéferson Lima de Menezes (JF)
Moema Silveira França (TRE)
Marcos Antônio C. Nascimento (TRT)

14 de Outubro de 2002

Foi inaugurada a sede do SINDJUFE na Justiça Federal com um coquetel às 17 horas com participação de muitos servidores. A sede foi instalada no primeiro subsolo do prédio da Justiça Federal, em Sussuarana, em espaço cedido pela juíza diretora do Foro.

10 de Novembro de 2002

A partir das 10h da manhã, foi realizada a grande FESTA DA VITÓRIA no Clube do SINDJUFE. Comemoração pela passagem do dia do servidor - 28 de outubro - e por todas as conquistas obtidas pela categoria naquele ano: a unificação dos servidores da Justiça Federal na Bahia, o sucesso da histórica greve que resultou na aprovação do PCS 1, a movimentação extraordinária no TRE, a eleição da diretoria do Sindicato, a inauguração de uma nova sede administrativa... Durante todo o dia houve shows, churrasco e brincadeiras.

Primeira GREVE:

O Processo de unificação dos servidores do TRE, TRT e Justiça Federal com o objetivo de criar o SINDJUFE-BAHIA se deu em meio à campanha salarial/2002 que tinha como principal ponto de pauta a aprovação do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Poder Judiciário Federal. O presidente da República era Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o Projeto de Lei do PCS estava parado na Câmara dos Deputados por manobra dos deputados governistas.
No dia 06 de maio de 2002 os servidores do Poder Judiciário Federal em todo o país entraram em greve por tempo indeterminado para pressionar os parlamentares a votarem o PCS.

Durante o período de greve foram realizadas diversas atividades político/culturais. Um dos eventos realizados foi o ato XÔ CORRUPÇÃO, dia 21 de maio, na Justiça Federal em Salvador. Os servidores protestaram contra a corrupção no governo de Fernando Henrique Cardoso e exigiram apuração rigorosa das denúncias.

Foram 44 dias de greve – de 06 de maio a 20 de junho, em 22 estados. A pressão funcionou. Em junho a Câmara dos Deputados aprovou o PCS (Lei 10.4750) e o enviou ao Senado Federal onde também foi aprovado e sancionado dia 27.06.02 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi a primeira vitória do SINDJUFE-BAHIA.

Defesa da Ética na Justiça Eleitoral

No dia 16 de julho de 2002, o SINDJUFE-BAHIA iniciou a campanha “Apesar de você amanhã há de ser outro dia”, que tinha como objetivo melhorar a qualidade do serviço público no TRE da Bahia, assegurar direitos e conquistas dos servidores e elevar ao patamar de respeito e seriedade a administração do TRE após os anos de gestão ditatorial e arbitrária do desembargador Amadiz Barreto. Para isso a campanha centrou sua ação no sentido de influir, até onde foi possível, dentro da ética e de suas limitações, na eleição de um presidente para o TRE que fosse ético, democrático e comprometido com a autonomia e independência da justiça eleitoral. A campanha, que era mais uma dentre muitas outras, de vários segmentos da sociedade, com o mesmo objetivo, foi vitoriosa com a eleição, dia 14 de agosto de 2002, para a presidência do TRE, do desembargador Manoel Moreira.