SINDJUFE-BA

1. INFORMAR AO JUIZ A DECISÃO DE PARAR (MEDIANTE OFÍCIO A SER IMPRESSO, DISPONÍVEL NO SITE DO SINDICATO). O OFÍCIO ESTÁ DISPONÍVEL NO FINAL DA PÁGINA;

2. COLOCAR A FAIXA DE GREVE NA ENTRADA (SE NÃO A TIVER, ENTRAR EM CONTATO COM O SINDICATO: 71- 3241-2027/1131);

3. PERMANECER NO LOCAL DE TRABALHO, SEM TRABALHAR;

4. DISTRIBUIR OS PANFLETOS \ CARTA À POPULAÇÃO, (MODELO RETIRADO DA PÁGINA DO SINDICATO).  

5. OS REQUISITADOS / TERCEIRIZADOS NÃO SÃO OBRIGADOS A PARAR, MAS, SE ISSO ACONTECER FORTALECE A GREVE, ATÉ PORQUE DEIXAR O CARTÓRIO/VARA SOB A RESPONSABILIDADE DESSES TRABALHADORES PODERÁ COMPROMETÊ-LOS;

6. SE POSSÍVEL, ENCAMINHAR RELEASE PARA IMPRENSA LOCAL, EXPLICANDO OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO (DISPONÍVEL NO SITE DO SINDJUFE – NO LINK DA COMUNICAÇÃO);

7. A LEI 7.783/89 NÃO ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES QUE DEVEM PERMANECER TRABALHANDO, PREVÊ, TÃO SOMENTE, QUE DEVE SER GARANTIDO O ATENDIMENTO MÍNIMO NECESSÁRIO A ATENDER AS URGÊNCIAS. A CRIAÇÃO DE PERCENTUAL, ENTRETANTO, PODE SER FRUTO DE ACORDO ENTRE O SINDICATO / SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO / JUIZ;

8. OS CASOS DE URGÊNCIA SÃO AQUELES QUE, CASO NÃO SEJAM APRECIADOS PELO JUIZ NA DATA DA GREVE, PODEM CAUSAR DANO IRREPARÁVEL À PARTE, COMO, POR EXEMPLO: CONCESSÃO DE LIMINARES, HABEAS CORPUS , ETC;

9. A PRESENÇA NA GREVE SERÁ REGISTRADA EM “PONTO PARALELO”, QUE, NADA MAIS É DO QUE UMA FOLHA PREENCHIDA E ASSINADA PELOS SERVIDORES, REGISTRANDO SUA PRESENÇA NO DIA DA GREVE. ESTE DOCUMENTO PODE SER SOLICITADO POSTERIORMENTE, CASO TENHAMOS QUE DISCUTIR JUDICIALMENTE A GREVE. SE ISSO NÃO ACONTECER, O DOCUMENTO DEVE SER ARQUIVADO NO LOCAL DE TRABALHO, POR CAUTELA;

10. NA FOLHA DE FREQUÊNCIA, ORIENTAMOS PARA QUE COLOQUEM “GREVE” OU “PARALISAÇÃO”, E, NUNCA “FALTA INJUSTIFICADA”;

11. OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO TÊM O DIREITO DE ADERIR AO MOVIMENTO, QUE SE TRATA DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL. NÃO EXISTE CASO DE SERVIDOR PUNIDO POR TER PARTICIPADO DE MOVIMENTO PAREDISTA;

12. NÃO HÁ, OUTROSSIM, GARANTIA DE QUE NÃO VAI HAVER CORTE DE PONTO, ENTRETANTO, ACREDITAMOS QUE ISSO NÃO IRÁ OCORRER, POIS SE TRATA DE UMA DEMANDA DO PRÓPRIO PODER JUDICIÁRIO (PCS DO JUDICIÁRIO E CONTRA O CONGELAMENTO QUE VAI GERAR UM CAOS NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA), POR ISSO, A GREVE É JUSTÍSSIMA;

13. POR CAUTELA, A NOSSA ASSESSORIA JURÍDICA ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA RESOLVER EVENTUAIS PROBLEMAS DECORRENTES DO MOVIMENTO;

14. PEÇAM, POR FIM, QUE SOLICITEM AO MAGISTRADO QUE NÃO APLIQUEM PUNIÇÃO PROCESSUAL ÁS PARTES QUE NÃO COMPARECEREM ÁS AUDIÉNCIAS.

 Ofício de greve:

Justiça Federal

Tribunal Regional do Trabalho

Tribunal Regional Eleitoral

Esclarecimento à população

JUNTOS, SOMOS MAIS FORTES!!!

SINDJUFE/BA