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PRÓ-PCS
O Movimento Pró-Subsídio na Bahia aprovou em assembléia geral realização de plebiscito vinculante quanto à forma de remuneração (PCS ou SUBSÍDIO), violando norma estatutária. Os servidores (inclusive os aposentados) que incorporaram direitos (quintos e/ou anuênios) estão na iminência de vê-los extintos do seu contracheque, caso seja aprovada a remuneração sob a forma de subsídio. Acrescente-se que os servidores que prestam serviço extraordinário e insalubre ficarão impossibilitados de receber a remuneração correspondente. Até o adicional de qualificação deixa de existir. Então, levante-se, participe do plebiscito (a ser realizado no site do Sindjufe/BA, de 15 a 30/08/2011) e do Movimento Pró-PCS, pois não é justo que direitos adquiridos legal e moralmente, com prestação de trabalho competente, sério e árduo, sejam desrespeitados por uma parcela minoritária da categoria, que chama tais direitos de ‘vantagens indevidas’ e ‘excessivas incorporações’.
No plebiscito, vote ‘PCS’. Os aposentados podem votar por cédulas nos locais indicados pelo sindicato.
Participe do movimento Pró-PCS.
Aguarde mais informações.
Salvador/BA, 15/08/2011.
Movimento Pró-PCS
DIREITO DE RESPOSTA
Pró- Subsídio
O Movimento Pró-subsidio Bahia (MPS-BA) esclarece os seguintes fatos: 1- Quem aprovou o plebiscito vinculante sobre forma de remuneração foi a ASSEMBLEIA GERAL, tudo feito dentro da LEGALIDADE, portanto não houve desrespeito ao estatuto do SINDJUFE-BA. 2- A remuneração por SUBSÍDIO NÃO EXTINGUE DIREITOS, simplesmente os incorpora em rubrica única, evitando que sejam retirados no futuro; 3- O Adicional de qualificação é totalmente compatível com o Subsídio, desde que não seja por rubricas adicionais, mas sim por meio de subsídios diferenciados (Lei 8427 de 10/12/07, carreira do fisco da Paraíba). 4- Os direitos constitucionais a exemplo de horas extras, insalubridade e periculosidade, estão sendo questionados em juízo e já existem decisões e direcionamentos que visam garanti-los, mesmo na modalidade de remuneração por Subsídio. 5- O MPS-BA respeita todos os direitos adquiridos pelos servidores.
A intenção do MPS-BA sempre foi de dialogar e informar os servidores. No plebiscito, informe-se, leia, converse com os colegas, analise os fatos, veja as tabelas e vote consciente.
Movimento Subsídio Já Bahia – Pela valorização de nossa carreira.
Salvador 17 de agosto de 2011
ESCLARECIMENTO E RETRATAÇÃO
A Diretoria do SINDJUFE-BA esclarece que, diante das divergências de idéias quanto à forma de remuneração (subsídio e PCS), que deram origem na Bahia aos movimentos Pró-Subsídio e Pró-PCS, foi decidido em Assembléia Geral que serão elaborados boletins e informativos sobre esses temas e que a estrutura do sindicato (site, serviço de gráfica, rádio, etc.)servirá de instrumento para a divulgação dos materiais escritos, até a realização do plebiscito sobre forma de remuneração, que se realiza entre os dias 15/08 ao dia 30/08, conforme decisão de Assembleia Geral ocorrida aos 15/08/011.
Vale ressaltar que o SINDJUFE-Ba é nosso instrumento de organização e luta e sempre esteve aberto ao debate, como deve ser. Foi um dos principais protagonistas do nosso projeto de plano de carreira (abortado pelo STF), com a criação de um GT- Grupo de Trabalho, que discutiu remuneração por meses; um dos primeiros a publicar material a favor e também contra o subsidio e a realizar enquete de caráter consultivo. Realizou 4 Seminários sobre o tema, com o juiz federal e professor de direito Dirley Cunha, Toninho do Diap, Henrique Quintanilha, Fátima Reis, Alice Portugal, Roberto Policarpo. Tem feito debates relâmpagos antes das assembléias e garantiu o acesso a tais discussões via radio web, inclusive com voto eletrônico para ampla participação de tod@s.
Nesse contexto, o grupo denominado Pró - PCS encaminhou para o sindicato uma nota chamando os servidores que lutam em defesa do PCS para manifestarem seu voto no plebiscito, publicada no dia 16/08, no site da entidade.
Posteriormente, o movimento Pró-Subsídio encaminhou requerimento em que solicita direito de resposta à mencionada nota e requer ainda a retirada da mesma do sítio da entidade.
A diretoria do sindicato apreciou o requerimento e decidiu pela retirada da nota do site e abertura do espaço para direito de resposta, através de texto em igual formato e tamanho e por igual tempo. Esclarece, ainda, que para evitar maiores problemas, os representantes de ambos os movimentos devem comparecer à reunião agendada para dia 18/08 (quinta-feira) as 14:00, na sede administrativa da entidade, a fim de estabelecermos normas sobre a publicação dos textos que porventura sejam encaminhados para o sindicato.
A Diretoria, nesta oportunidade, para contribuir com a unidade da categoria, vem se retratar diante dos servidores, especialmente os colegas que defendem o modelo de subsidio, por eventuais contratempos que o fato gerou e reiterar o compromisso de respeito à democracia e às opiniões divergentes, que sempre pautaram a nossa conduta.
JUNTOS, SOMOS MAIS FORTES, SEMPRE!
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