SINDJUFE-BA

 

TERMO DE CONDIÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGO NO SITE OU INFORMATIVO DO SINDJUFE-BA

1 – DO INCENTIVO A PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS

 

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia – SINDJUFE-BA incentiva a publicação de artigos elaborados por seus sindicalizados, cedendo espaço no Site ou Informativo para difundirem suas idéias e conhecimentos, sem qualquer custo de divulgação.

 

O SINDJUFE-BA não tem qualquer relação além da descrita neste termo, ou seja, o autor enviará um artigo e o SINDJUFE-BA poderá publicá-lo. Essa relação não dá ao autor qualquer direito de se considerar representante, empregado ou parceiro ou de utilizar o nome do SINDJUFE-BA para objetivos não cobertos por este termo.

 

 

2 – DO DIREITO AUTORAL E DA AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO

 

O autor do artigo terá seu direito autoral resguardado, conforme a Lei 9.610/98.

 

Neste ato, o autor autoriza a reprodução, a inclusão em fonograma ou produção audiovisual, a distribuição e a publicação do seu artigo, sem que disso resulte qualquer ônus para o SINDJUFE-BA.

 

Sem ressarcimento dos direitos autorais ou qualquer prestação pecuniária, o autor permite a publicação do seu artigo, em caráter não exclusivo, no Informativo do Sindicato, ou ainda, na Rede Mundial de Computadores – Internet, pelo site www.sindjufeba.org.br, para fins de leitura, cópia, distribuição, download, reprodução, impressão ou transmissão por outros meios eletrônicos.

 

 

3 – DAS RESERVAS À PUBLICAÇÃO

 

O SINDJUFE-BA poderá publicar ou não o artigo. Em caso de publicação haverá aprovação, necessariamente, da coordenação de comunicação e de outra coordenação que poderá ser: Coordenação Jurídica, Coordenação Política ou Coordenação Geral.  

 

Fica ciente o autor que o SINDJUFE-BA, ao seu exclusivo critério, poderá deixar de publicar o artigo, a qualquer tempo, sem necessidade de prévia comunicação.

 

 

4 – DO ARTIGO: ESTRUTURA E FORMATAÇÃO

 

Será permitido ao autor expor suas idéias, experiências, conhecimentos e opiniões acerca de aspectos legais, políticos, sociais ou culturais estritamente relacionados às notícias ou fatos de interesse dos servidores públicos federais, observando-se o disposto no art. 6º do Estatuto do SINDJUFE-BA, e principalmente estimulando o espírito associativo entre os integrantes da categoria. Não poderá ser ofendida a honra, intimidade, moral ou dignidade de qualquer pessoa. Não serão permitidas criticas/denuncias às pessoas jurídicas, sem aquiescência da Diretoria Geral do Sindjufe-Ba.

 

 

 

O artigo deverá ter no máximo 02 (duas) folhas, devendo ser entregue por e-mail de forma digital em formato Word (doc ou docx) , exceto quando for para publicação exclusiva no site do Sindjufe, que, por não haver custo, não estará limitado o seu número de páginas.

 

O cabeçalho do artigo conterá: Título, nome completo do autor, cargo que ocupa e o órgão federal ao qual está vinculado, breve resumo de sua formação escolar/acadêmica;

 

O texto terá a seguinte estrutura: Resumo, Palavras-chave; Introdução; Objetivos; Desenvolvimento; Conclusões, Referências e Agradecimentos (Opcional).

 

O título será centralizado, em caixa alta, tamanho 16, negrito. O texto será escrito em fonte “Times New Roman”, tamanho da letra 12, espaço entre linhas simples, conteúdo justificado. As margens obedecerão ao seguinte: superior – 2,5cm; inferior – 2,5cm; esquerda – 3,0cm; direita – 3,0cm.

 

Somente serão aceitos os artigos que obedecerem a essas instruções.

 

 

5 – DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SINDJUFE-BA

 

O autor se compromete em isentar o SINDJUFE-BA de eventuais responsabilidades advindas da publicação do seu artigo. Será do autor a plena responsabilidade por quaisquer ações de terceiros, medidas judiciais ou transgressão da lei de direito autoral ou qualquer outra legislação.

 

 

6 – DA DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

Declara o autor, para os devidos fins de direito, ser o único proprietário e mentor intelectual. Assegura, inclusive, que o material não viola a lei dos direitos autorais e a propriedade intelectual de terceiros, além de não contrapor qualquer legislação ou determinação judicial.

 

O autor admite ser o único responsável por quaisquer conseqüências legais ou judiciais relativas à publicação do seu artigo, a exemplos não taxativos, do dano moral ou a imagem de terceiros, plágio, injúria, calúnia ou difamação.  

 

Em caso de co-autoria, todos se comprometem ao fiel cumprimento do presente termo, devendo os co-autores também assiná-lo. 

 

Salvador-BA, ____ de __________________ de _____

 

Autor:

____________________________________________

Nome:

CPF:

 

Co-Autores:

____________________________________________

Nome:

CPF:

____________________________________________

Nome:

CPF: