SINDJUFE-BA

Na Assembleia Geral da última quarta-feira (30), os/as servidores/as do Judiciário Federal, aprovaram 02 resoluções: uma sobre o processo de reforma estatutária e outra sobre o 4º. Congresso. Eis os termos das resoluções aprovadas:

 

 

RESOLUÇÃO APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 30/08 SOBRE REFORMA ESTATUTÁRIA:

  

1.Constituição de Comissão de Reforma Estatutária;

  

A Assembleia Geral elegerá membros para Comissão de Reforma Estatutária na quantidade definida pela assembleia. A comissão eleita, na Assembleia, é composta pela direção sindical e o filiado Gilvan Nery (JF). As reuniões da comissão serão abertas à participação dos filiados(as).

 

2.Requisitos e Prazo para inscrição de propostas de alteração estatutária:

 

2.1.Poderá apresentar proposta de alteração estatutária o trabalhador (a) que for filiado ao Sindicato. Para tal, deverá enviar por email ou entregar pessoalmente na sede do sindicato, devendo apresentar arquivo em Word;

2.2.O prazo para apresentação de proposta de alteração estatutária é de 31/08/2017 a 18/10/2017.

 

3.Divulgação e debate das propostas

 

3.3.Serão divulgadas as propostas no site sindical e remetida, por email, o link para todos(as) filiados no dia 20/10.

3.4.Será criado link específico no site do sindicato para fins de divulgação de todas informações referente à Reforma Estatutária, bem como o caderno de propostas de alteração estatutária e uma Tribuna de Debates sobre o tema, onde serão publicados artigos e vídeos dos filiados.

 

4.Data e Local da Assembleia Geral para Reforma Estatutária.

 

4.1.A Assembleia Geral para Reforma Estatutária será realizada no dia 18 de novembro de 2017 a partir das 09hs na cidade de Salvador/BA em local a ser definido pela Comissão de Reforma Estatutária.

 

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RESOLUÇÃO APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL SOBRE O 4º CONGRESSO DO SINDJUFEBA

 

1.DATA, LOCAL E PAUTA DO CONGRESSO

 

1.1.O 4º Congresso do SINDJUFEBA será iniciado a partir do 31 de agosto e terá sua fase deliberativa entre os dias 01 a 03 de dezembro na cidade de Salvador/BA. São 3 (três) fases do Congressos: 1)fase de : a) inscrição de pré-delegados; b) definição dos delegados; c) inscrição de projetos de resolução; 2)Fase de debates com o conjunto da categoria, através de plenárias de base e Tribuna de Debates no site (textos e vídeos); 3)Fase deliberativa com delegados(as).

1.2.A pauta do 4º Congresso do SINDJUFEBA é : a)Conjuntura; b)Organizativa Sindical (exceto para temas de alteração estatutária); c) Plano de Lutas e Moções.

 

2.REQUISITOS E PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE PRÉ-DELEGADOS (AS) AO CONGRESSO

 

2.1.Para se inscrever a pré-delegado(a) ao Congresso, o (a) trabalhador (a) deverá ser filiado (a).  

2.2.O prazo para pré-inscrição de delegados (as) é de 31/08/2017 a 20/09/2017. As inscrições deverão ser realizadas através do preenchimento e assinatura de formulário específico, a ser divulgado no site sindical. A efetivação da pré-inscrição se dará com a entrega do formulário que poderá ser feito de 02 (duas) formas:a)pessoalmente, na sede do sindicato no horário de 08h às 17h; b)mediante envio email pessoal com formulário preenchido, assinado e digitalizado em anexo.  

2.3. No dia 21/09 será divulgada a lista de inscritos como pré-delegados.

2.4.Entre os dias 21/09 a 25/09 é o prazo para recurso de filiados que se inscreveram, mas não constam na lista.

2.5.No dia 26/09 ocorrerá reunião da comissão organizadora para apreciar os recursos.

 

3.REQUISITO PARA DEFINIÇÃO DOS(AS) DELEGADOS (AS):

 

3.1.Caso tenham sido inscritos (as) pré-delegados (as) na quantidade de até 200 (duzentos) filiados(as), todos serão, automaticamente, efetivados como delegados ao 4º. Congresso do SINDJUFEBA.

3.2.Caso tenham sido inscritos mais de 200 (duzentos) pré-delegados (as), será convocada Assembleia Geral para definição de critérios.

 

4.INSCRIÇÃO DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO E ARTIGOS PARA A TRIBUNA DE DEBATES:

 

4.1.Aos delegados (as) é assegurada a inscrição de projetos de resolução sobre os temas da pauta do Congresso. Um delegado (a) pode inscrever mais de um projeto de resolução para o mesmo tema, a exemplo de “projeto de resolução sobre conjuntura – internacional” e “projeto de resolução sobre conjuntura – nacional”; “organização sindical – balanço”; “plano de lutas – geral” ; “plano de lutas – específico”, “moções” entre outras eventuais subdivisões de cada tema.

4.2.O prazo para inscrição de Projeto de Resolução sobre os temas da pauta do Congresso é de 21/09/2017 a 09/10/2017. O prazo para apresentação de Propostas referentes ao tema Moções será regulamentado pelo Regimento Interno do Congresso.

4.3.No dia 11/10/2017 será divulgado no site do sindicato, em link específico do 4º. Congresso, todos os Projetos de Resolução. No mesmo dia, serão enviados por email específico para todos (as) filiados todos os projetos de resolução inscritos, bem como o calendário das plenárias de base para debate.

4.4.A partir do dia 21/09, será criada Tribuna de Debates Congressuais na qual serão publicadas artigos e vídeos dos filiados (as) sobre os temas do Congresso.

 

5.PLENÁRIA DE DEBATES NA BASE:

 

5.1.Serão realizadas Plenárias de Debates na Base para apresentação e debate dos temas do Congresso e as Propostas de Resolução junto aos trabalhadores (as) por local de trabalho.

5.2.A Comissão Organizadora do Congresso encaminhará, no mínimo, uma plenária de debate por órgão do PJU em Salvador: TRT, T.R.E, JF e JM. Nas demais localidades, a Comissão Organizadora do Congresso estimulará que os (as) trabalhadores (as) realizem plenárias locais de debate sobre os temas do Congresso e as propostas de resolução. 

5.3.Segue o indicativo de datas para Plenárias de Debates na Base em Salvador:

 

18 de outubro – Conjuntura e Organização Sindical – JF e JM

25 de outubro - Conjuntura e Organização Sindical - TRT

01 de novembro - Conjuntura e Organização Sindical - TRE

08 de novembro – Plano de Lutas – JF e JM

14 de novembro - Plano de Lutas - TRT

 22 de novembro - Plano de Lutas - TRE

 

A Comissão de Organização do Congresso, em diálogo com os (as) trabalhadores (as) dos órgãos, pode alterar as datas, mas deverá assegurar a realização dos debates nesse período.

 

6.SISTEMATIZAÇÃO E CONSENSO DE PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO

 

6.1.Encerrados os debates, será realizada no dia 23 de novembro uma reunião da Comissão de Organização do Congresso aberta a todos (as) filiados (as) e autores (as) de propostas de Resolução para fins de incorporação de eventuais emendas e/ou consensos, bem como elaborar proposta de regimento interno do congresso.

6.2.No dia 27 de novembro serão divulgados amplamente os resultados da reunião de sistematização e consenso, bem como proposta de regimento interno com a consequente versão final do caderno de propostas de resolução ao Congresso.

 

7.PROGRAMAÇÃO GERAL DA FASE DELIBERATIVA DO CONGRESSO

 

7.1.A fase deliberativa terá a seguinte programação:

01/12 (sexta):

17hs: Início do credenciamento dos delegados

18h-19h30: Aprovação do Regimento Interno (caso seja atingido o horário limite de 19h30, a discussão persistirá na manhã seguinte).

19h30: Mesa : O que somos e quais são os desafios dos (as) Trabalhadores (as) do Judiciário Brasileiro na atual conjuntura.

 

Palestrante: 1 representante nacional de cada chapa que se inscreveu no último CONGRESSO NACIONAL DA FENAJUFE terá 20 minutos para exposição. Deverá o representante apresentar sua corrente sindical e falar sobre o que a corrente avalia sobre os desafios dos (as) trabalhadores (as) do PJU.  Para tal, a comissão organizadora fará contato com os representantes das chapas para fins de indicação do representante.

 

02/12 (sábado):

08h30 – 13h – Apresentação das propostas de Resoluçao sobre conjuntura, debate e deliberação. (a depender do número de propostas de resolução inscritas, a comissão, em reunião do dia 23/11, avaliará a constituição de uma “Mesa sobre Conjuntura” com os proponentes de propostas de resolução).

14h: Apresentação das propostas de Resoluçao sobre “organização sindical”, debate e deliberação.

 

03/12 (domingo)

09h – Apresentação das propostas de Resoluçao sobre de plano de lutas, moções, debate e deliberação.

 

7.2.As demais regras sobre o Congresso serão objeto do Regimento Interno do Congresso, inclusive, alguma a possibilidade de antecipar o início do debate sobre o ponto de pauta Plano de Lutas.

 

8.DIVULGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONGRESSUAIS

 

8.1.A Comissão de Organização do Congresso realizará reunião para sistematização das resoluções congressuais.

8.2.As resoluções congressuais serão amplamente divulgadas por email e no site do sindicato, bem como serão impressas.

8.3.Será realizada avaliação sobre o envio, individualmente, para as residências de todos (as) filiados.

 

Salvador/BA, 30 de agosto de 2017.