SINDJUFE-BA

 

Judiciários passaram os últimos seis meses tentando resolver uma pendência de quase dez anos,  que levou dez meses para ser aprovada por unanimidade em duas casas legislativas. Vetada, por seis votos seguiu sem solução.

 

Nesse ínterim, o Supremo Titubeador Federal se curvou servilmente a falácias do Executivo e buscou pechinchar com a categoria judiciária. Por pouco não pede que os trabalhadores vendessem fiado sua força de trabalho. Terceiro Poder? Um poder de terceira, como pudemos notar, para profunda decepção de Montesquieu e absoluta indignação de uma categoria responsável por tentar equilibrar os pratos na balança da injustiça.

 

 

Por seu turno, o Executivo passou os últimos dez anos turbinando suas carreiras preferidas, inclusive nas áreas jurídicas. Aliás, o mais recorrente tem sido ex-funcionários do Judiciário entrarem nas outras carreiras, alguns retornam em cargos comissionados, esses sim, meninos dos olhos do Judiciário que tenta contemplá-los com compensações equitativas aos dos outros poderes.

 

 

Enquanto amplas pastagens dos escaninhos judiciários, repletos de pendências e metas são oferecidas, como consolo para os que realmente garantem o funcionamento do judiciário no país.

 

A insensibilidade da cúpula do Executivo e Judiciário é tamanha, que o bedel do executivo no judiciário assumiu em nome de seus mais de cem mil funcionários a granjear com celeridade o estoque de R$ 1 trilhão de reais que percorrem as repartições judiciárias.

 

A ele se soma um conluio de toga chamado Conselho Nacional de Justiça que cospe metas como quem masca fumo. E a categoria há dez anos sem uma mísera recomposição inflacionária.

 

Uma das distorções entre o PLC28/15 vetado e um a corruptela de proposta do PL 2648 é um alongamento de amortização da dívida com os trabalhadores der três para quatro anos. Assim, a seco?

 

 

Alguém precisa me convencer de que é razoável que governantes deixem os salários congelados por dez anos e exijam cada vez mais produtividade de seus trabalhadores. Salvo engano uma legislação fortuita eliminou esse tipo de relação de trabalho há mais ou menos 130 anos.

 

Existem polêmicas entre representantes sindicais sobre aceitar ávidamente as migalhas que os governantes deixam casualmente cair da mesa, ou se buscam alcançar um reconhecimento minimamente decente por parte da cúpula dos poderes.

 

Mas e os donos da festa alheia? E os trabalhadores, vão aceitar passivamente a perda salarial e o aumento do trabalho? Será que não está fazendo falta entre operadores do direito um mínimo de estabelecer uma reciprocidade mínima.

 

 

Já que os governantes consideram tão veementemente inaceitável a reposição das perdas dos últimos seis anos e supõe saldá-las nos três ou quatro anos vindouros, redefinimos imediatamente a triagem das pendências desse período. E nos dispomos a cumpri-las por iqual período e proporção do reconhecimento compensatório. Por exemplo. Se o governo só quiser saldar 80% das perdas, já fica de sobreaviso que somente poderá contar com 80% das soluções. Se pretender saldar a dívida em oito anos estará determinando igual prazo de represamento das demandas.

Da mesma forma, metade da reposição? Metade das metas para o respectivo ano. Aliás, essas metas do CNJ são algo espetacularmente estúpidas. Contabilizam soluções sem nem ao menos levar em conta o expressivo aumento da judicialização no país, nem muito menos corresponder com salários, cargos, estrutura e direitos para as repartições judiciárias. Mais uma falha de memória sobre o tempo das senzalas. E os grilhões serão o aleijão das pessoas forçadas a trabalhar em ritmo de megaflops.

 

E as demandas atuais? Ora, não sejamos ingênuos:“Quid pro quo”, gente! Farpa de espeto de pau nos olhos dos outros, com ferro será ferido.

 

 

Só eu que acho que categoria e sindicalistas estão sendo solícitos em demasia?

 

 

Artigo de Demerson Dias, SP