Presente muitas vezes no serviço público, o desvio de função deve ser identificado pela categoria e indicado ao sindicato para que tome as medidas cabíveis.
Confira nesta cartilha:
- O que é Desvio de Função?
Descubra o que é e quais são os principais desvios de função e como identificá-los no serviço público
- Cargo, atribuição, área e especialidade
Saiba o conceito que traz a Lei 8.112/90 e veja se as suas atribuições estão adequadas
- Indenização
Saiba quais providências tomar e quando o desvio de função pode ser indenizado