SINDJUFE-BA

 

A FENAJUFE elaborou um abaixo-assinado para ser entregue aos presidentes dos tribunais e uma carta aberta aos servidores estaduais alertando sobre os riscos da aprovação da PEC 59. 

 

 

 A pressão que a Federação e servidores do PJU estão fazendo está surtindo efeito, mas o risco ainda é muito grande desse projeto ser aprovado no Senado. Na Câmara dos Deputados, onde tramitou como PEC 190, ela foi aprovada quase por unanimidade.

 

 

Mas, após os esclarecimentos aos servidores e com a grande mobilizaçao contrária da FENAJUFE e Entidades, esse projeto nefasto à nossa carreira - e também à dos estaduais -, pode ser postergado ou até derrotado. Para isso a pressão deve aumentar e se espalhar em todos os Estados, no convencimento aos Senadores do risco que esse projeto representa para a operacionalização da Justiça.

 

 

 

 

Na Bahia esse assunto foi objeto de um grande debate nacional em dezembro passado, realizado na Justiça Federal, e teve seu texto modificado por sugestão do Dr. Dirley da Cunha Jr, magistrado federal que, na oportunidade, provou que a PEC pode, sim, nos retirar da Lei 8112, causando graves prejuízos aos servidores e, por consequência, ao Poder Judiciário. Esse debate contou com representantes da FENAJUFE e de diversos sindicatos de outros estados e também dos estaduais. Contou ainda com uma das autoras do projeto, a deputada federal Alice Portugal.

 

 

No dia 10, haverá novo debate sobre carreira e esse assunto também será pautado. Compareça.

 

Nota Técnica 

 

O CNJ deve fazer uma nova nota técnica, dessa vez contrária à PEC. A sessão do Conselho deve tratar deste assunto no próximo dia 16.

 

Enquanto isso, a pressão precisa aumentar.

 

Clique nos links abaixo, imprima  a Carta Aberta e o abaixo-assinado e participe da mobilização

 

ABAIXO ASSINADO - TRE