SINDJUFE-BA

Dirigente da FENAJUFE e integrante do LutaFenajufe, Adilson diz como foram as 2 recentes reuniões no STF, que entre uma e outra deixou os servidores fora do projeto salarial

Onze dias separam a reunião da federação nacional (Fenajufe) com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, da com o diretor-geral do tribunal, Miguel Fonseca. As datas são próximas, mas o cenário é diverso. No meio do caminho, há um projeto salarial do Poder Judiciário restrito aos juízes e uma nova interferência do governo Dilma Rousseff na proposta orçamentária dos tribunais.

No dia 26 de agosto, Barbosa, acompanhado de Fonseca, pediu paciência e compreensão aos trabalhadores diante de alegadas dificuldades para apresentar propostas salariais ao Congresso. Os servidores contestaram, mas saíram com poucas expectativas de mudar este quadro sem uma intensa mobilização da categoria.

No dia 6 de setembro, o diretor-geral ouviu dos dirigentes da Fenajufe relato da insatisfação da categoria com o envio ao Congresso do projeto que prevê a reposição da inflação recente somente para juízes. Os trabalhadores também questionaram o veto do governo à inclusão de recursos no orçamento para implantar o PL 319 (adicional de qualificação para os técnicos), o não envio ao Legislativo da proposta de isonomia entre chefes de cartório e cobraram a resposta ao reenquadramento na tabela salarial.

"Foi um grande desrespeito do STF", resume Adilson Rodrigues, que participou das duas reuniões como um dos representantes da Fenajufe, sobre o que ocorreu entre uma negociação e outra. Ele ressalta que é preciso pressionar o Supremo e o governo, mas que isso só terá resultado com a participação coletiva nas atividades convocadas pelos sindicatos e pela federação. "Ninguém pode deixar de dar sua contribuição", diz. A seguir, trechos da entrevista concedida por ele ao LutaFenajufe Notícias.

LutaFenajufe Notícias - O que vocês disseram ao diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, sobre o envio de um projeto que prevê reajuste só para os juízes?

Adilson Rodrigues - Levamos para ele a insatisfação da categoria com o tratamento dado apenas aos juízes com o encaminhamento do [PL] 6218, que repõe a inflação do último período, de 4,6%, apenas para eles. A mesma inflação que corrói o subsídio dos juízes também afeta o servidor, que, inclusive, está com o salário congelado há mais tempo, desde junho de 2006. Queremos no mínimo o mesmo tratamento dado à magistratura. Isso caiu muito mal na categoria.

Como ele reagiu?

Ele assumiu o compromisso de levar a reivindicação ao presidente [Joaquim Barbosa]. Queremos que o projeto alcance no mínimo os que fazem o Judiciário funcionar, juízes e servidores.

O que o diretor-geral disse sobre o reenquadramento na tabela salarial?

Ele chamou para nos dar informações dois membros da assessoria jurídica da Direção-Geral. Eles estavam fazendo a revisão final do processo, adiantaram que o parecer final [deve ser] favorável à demanda dos servidores, porque não tem base na lei para a diferenciação que se implementou. A correção do enquadramento é a concessão de mais dois padrões a cada servidor. Isto é para o conjunto da categoria e uma portaria conjunta [deve ser] elaborada por todos os tribunais superiores, que vamos desde já procurar para buscar uma solução mais rápida possível.

Vocês trataram ainda do PL 319, que concede ao técnico judiciário o direito ao adicional de qualificação em caso de graduação de nível superior. Confirmaram que não houve inclusão de recursos para implantá-lo no projeto orçamentário?

Constatamos que de fato não entrou [previsão de recursos] no anexo 5 [do Orçamento para 2014]. Ele nos assegurou que o presidente Joaquim Barbosa vai tratar pessoalmente com a presidente Dilma sobre a implantação do projeto nos próximos dias, mas não nos deu uma data exata.

O diretor-geral explicou o que aconteceu com a negociação sobre isso que estava em curso entre ele e a Secretaria de Orçamento Federal do Planejamento?

Não, não explicou o que aconteceu. Cobramos no final a instalação de uma mesa de negociação onde a gente pudesse tratar tanto da questão salarial emergencial, como pudéssemos tratar do plano de carreira. Até o momento, [o STF] não deu qualquer sinalização positiva [quanto a isso]. Insistimos que queremos tratar ao mesmo tempo da questão emergencial e das questões que demandam mais tempo de negociação e estudo.

Vocês pautaram a isonomia entre chefes de cartórios, que acabou não tendo o projeto enviado pelo TSE ao Congresso antes de 31 de agosto?

Pedimos a agilidade no encaminhamento. Vamos lutar no TSE, que infelizmente está lavando as mãos. Foi um grande desserviço à categoria.

Qual a sua avaliação das negociações com Joaquim Barbosa até aqui?

Continuamos na expectativa de encaminhamento da pauta emergencial que está no STF desde julho. Foi um grande desrespeito do STF ter encaminhado o projeto de lei que busca fazer frente à inflação para os juízes e desprestigia os servidores, que também passam por idêntica perda ou até maior. Vamos chamar a categoria a acompanhar esse esforço de pressão sobre a cúpula [do Judiciário], participando e organizando as atividades chamadas pela federação e pelos sindicatos em todo país. Quem tem que fazer isso e cobrar somos todos nós, ninguém pode deixar de dar sua contribuição.

Luta Fenajufe Notícias

Por Hélcio Duarte Filho

Quarta-feira, 11 de setembro de 2013