SINDJUFE-BA

A votação eleitoral no segundo turno, no dia 30, representará um dos mais importantes momentos históricos de nosso país.

Nós, como trabalhadoras/es, temos a responsabilidade de nos pronunciarmos sobre o que está em disputa, cujo resultado terá fortes impactos em nossas vidas e de todo povo brasileiro.

Assim, convidamos você a participar da Assembleia Geral Sindical, na qual as trabalhadoras/es do PJU na Bahia, democraticamente, decidirão sobre o pronunciamento coletivo acerca do 2 turno das eleições presidenciais.

Abaixo segue informações sobre a Assembleia, bem como nossas propostas de resolução e encaminhamentos para apreciação coletiva.

Salvador/BA, 12 de outubro de 2022.

Coletivo Esquerda no Judiciário

ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORAS/ES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Data: 13/10 (qui)

Horário: 16h30

Local: sala virtual no google meet, obtida através do celular 71-99172-8143

Pauta: 1)Informes; 2) Conjuntura e 2 turno das eleições gerais

PROPOSTA DO CEJ SOBRE O PONTO DE PAUTA 2 TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS

2 TURNO: VOTAR E SE ENGAJAR NA CAMPANHA LULA PRESIDENTE

As trabalhadoras/es do Poder Judiciário Federal da Bahia, reunidos em Assembleia Geral do SINDJUFEBA, no dia 13 de outubro de 2022, reafirmamos a importância da autonomia sindical, ao passo que aprovamos a seguinte resolução política acerca do 2º Turno das eleições presidenciais:

A formação social brasileira é marcada, estruturalmente, pelo autoritarismo, a desigualdade e a dependência subserviente às potências estrangeiras. Disso decorre, historicamente, uma realidade social de barbárie para a maioria do povo.

Em 2016, a classe social dominante decidiu aplicar um golpe de estado de novo tipo, afastando a presidenta, legitimamente eleita, para aplicar um programa derrotado nas urnas em 2014. Para o êxito do golpe, o Sistema Judicial e Repressivo (Judiciário + MPF + PF) atuou, hegemonicamente, como uma das suas principais ferramentas. Estudiosos de ciências humanas apontaram que as togas substituíram os tanques (trata-se de uma metáfora utilizada para descrever a “tecnologia” dos golpes contemporâneos na América Latina, quando o sistema judicial foi instrumentalizado para atacar a soberania popular).

Foi neste contexto que foi gestado e potencializado o que hoje é conhecido como “bolsonarismo”. Expressão de uma corrente política de caráter de extrema-direita e com características neofascistas. Eleito em 2018, quando o sistema judicial prendeu ilegalmente e amordaçou o líder das pesquisas, o atual presidente da república combina uma articulação internacional reacionária, com a adoção de medidas, no plano nacional, de caráter econômico, político e social de afronta ao direito à vida, à dignidade humana e as liberdades democráticas, duramente conquistadas e inscritas na Constituição Federal de 1988. Adota tais medidas, articulando o atendimento aos interesses das classes dominantes com a formação de um exército armado, seja de forças regulares (polícias e forças armadas), seja de uma legião de pessoas manipuladas religiosamente e/ou recrutadas para clubes de tiro. Vocifera e instiga, permanentemente, uma conflagração sangrenta contra quem se opõe a seu projeto de destruição.

É nesse cenário que conclamamos ao voto e ao engajamento na campanha Lula Presidente, articulando esse processo com um esforço de crescimento de nossa organização e mobilização enquanto parte da classe trabalhadora brasileira. Na candidatura Lula estão as diversas organizações das/os exploradas/os e oprimidas/os. Um olhar sobre a dinâmica eleitoral evidencia que estamos diante de uma expressão, no plano da luta política, da luta geral entre as classes sociais existentes em nosso país.

Do lado da candidatura Lula, estão representações de trabalhadores do campo e da cidade, do setor público e privado, movimentos de mulheres, negras/os, LGBTIQAPN+, indígenas, quilombolas, ambientalistas. Há de se lembrar que o caráter de “Frente Ampla”, com a participação de outros setores sociais, impõe enormes desafios a todos/as nós trabalhadoras/es. Por esta razão, reiteramos a necessidade de esforço de crescimento de nossa organização e mobilização para as disputas do próximo período.

Do outro lado, a hegemonia é dada pelos interesses dos grandes empresários, articulados com um braço armado e de mercadores da fé religiosa, a partir de um programa ultraneoliberal fascistóide.

O risco de aprofundamento irreversível (a longo prazo) da fascistização crescente em nosso país é concreto ante uma vitória eleitoral do bolsonarismo. Nesse sentido, qualquer postura de abstencionismo, neutralidade ou vacilação no 2 turno é colaborar com o neofascismo, lambuzar as mãos de sangue e ocupar o mesmo lugar histórico dos apoiadores (por ação ou omissão) do nazismo na Alemanha e do fascismo na Itália do início do século passado. Está em disputa muito mais que a forma de aplicar políticas públicas a partir do aparato governamental, o que se decidirá em 30 de outubro é se continuaremos a marchar rumo à destruição completa dos direitos e liberdades individuais e coletivas ou abriremos uma possibilidade histórica de futuro com igualdade, liberdade e fraternidade para o país.

Assim, como integrantes da classe trabalhadora, temos lado e cerraremos fileira com aqueles/as que lutam por um Brasil justo e solidário na Campanha Lula Presidente. Conclamamos cada colega trabalhador/a do Judiciário Federal da Bahia e do Brasil a lutar junto pelo presente e o futuro de nós, dos nossos e de todo país.

Salvador/BA, 13 de outubro de 2022.

Assembleia Geral do SINDJUFEBA

PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTOS (A SEREM ANALISADAS APARTADAMENTE)

1.Realizar atos de distribuição da Resolução Política nas portas dos prédios do PJU. Segue sugestão inicial de calendário: 17/10 (seg) – JF (sede) – 7h às 8h30; 18/10 (ter) – JEF – 7h às 8h30 ; 19/10 (qua) – TRT Comércio – 7h às 8h30 ; 20/10 (qui) – TRT Centro – 7h às 8h30; 21/10 (sex) – T.R.E – 6h às 7h ; 24/10 (seg) – JM – 7h às 8h30.

2.Divulgação na sexta-feira, pela manhã, para os whatsapp e e-mails dos filiados (recentemente atualizados) da resolução política e da agenda de atos nas portas dos prédios do PJU;

3.Requerer a apreciação da resolução política como base para postura similar por parte da Direção da Fenajufe;

4.Requerer a publicação da resolução política no site da fenajufe;

5.Articular com o Prof. Carlos Zacarias, do departamento de História da UFBA, uma palestra com o tema : O fascismo e as eleições 2022, a ser realizada, de maneira virtual, na semana das eleições, como parte das comemorações do dia do servidor público.