NOTÍCIAS DO JURÍDICO

• 03/02 | Ação da Progressão Funcional PA 4951/2011
• 19/01 | Cartilha da AGU traz normas para servidores nas eleições municipais
• 02/12 | SINDJUFE em defesa dos técnicos judiciários em desvio de função para Oficial de Justiça AD HOC
• 10/11 | Palácio do Planalto resiste ao reajuste de 56% para o Judiciário Federal
• 04/11 | Ações de Quintos
• 26/10 | Ação dos QUINTOS - Confira se seu nome está na listagem!
• 26/10 | Revisão geral da remuneração dos servidores públicos
• 26/10 | Atenção servidores: Ação dos quintos
• 27/09 | GAS para aposentados e pensionistas
• 21/09 | Incorporação de quintos é tema com repercussão geral
• 19/09 | Relator do PL 6613/09 apresenta parecer reformulado e pede inclusão do projeto na pauta da CFT
• 16/09 | SINDJUFE-BA impetra mandado de segurança e intervém como amicus curie em ADO sobre o PLOA 2012
• 14/09 | Nota técnica que aborda a informação conjunta das consultorias da Câmara e do Senado para a CMO
• 13/09 | Previdência complementar do servidor público
• 12/09 | Imposto de renda não deve incidir sobre abono de permanência
• 19/08 | Para protestar contra política de reajuste zero, servidores federais se reúnem em ato unificado na p
• 15/07 | Vitória: Ação Cautelar para impedir rebaixamento funcional de servidores no TRT é julgada procedente
• 09/06 | Revisão geral dos servidores tem voto favorável do relator, mas ministra pede vista e votação é susp
• 12/05 | Em sessão (11/05), STJ exclui Fenajufe dos dissídios da greve de 2010 e remete processo ao TRF1
• 28/04 | Atenção servidores do TRE: ação de Isonomia entre os chefes de Cartório Eleitoral
• 12/04 | Órgão Especial do TRT5 julga processos do SINDJUFE-BA
• 12/04 | PL 319/2007 pode ser votado ainda neste ano
• 01/04 | Ação do Sindicato relativa à "transformação de cargos" no TRT5
• 18/03 | Sindjufe-BA prepara a devolução do Imposto Sindical aos servidores filiados
• 17/03 | Publicada decisão parcial de ação acerca da isenção do IR sobre 1/3 de férias
• 16/03 | Resolução 63/2010 do CSJT: Minuta final da ação que está para ser ajuizada
• 16/03 | Andamento da ação contra a Resolução 63/2010 do CSJT
• 14/03 | Notícias sobre Quintos
• 14/03 | Atenção servidores
• 24/02 | Isonomia para chefes de cartórios eleitorais: Julgamento já tem data marcada
• 11/02 | Sindjufe teve revez por publicação em jornal da entidade
• 11/02 | Justiça condena casos de ofensas na internet
• 17/09 | Ação de IR sobre 1/3 de Férias - ação já foi ajuizada
• 16/09 | Confira a Decisão Monocrática Final sobre a decisão do Corregedor-Geral da JF
• 16/07 | Decisão favorável do MI do SINDJUFE-BA
• 07/06 | Processo de Quintos no STF será julgado dia 09/06
• 18/05 | Prescrição da execução contra a Fazenda Pública nas ações coletivas
• 03/05 | Senado aprova isenção do IR para aposentados com mais de 60 anos
• 30/04 | Reajuste 11,98%
• 20/04 | AGU garante que parecer sobre passivos da URV já está pronto
• 09/04 | Ação de IR 1/3 férias
• 09/04 | Contribuição sindical: SINDJUFE-BA ajuizou ação
• 09/04 | Comissão do Trabalho aprova isenção do Imposto de Renda para o abono de férias
• 24/02 | Ação da VPNI da JF
• 18/02 | Juros simples remuneram servidores reenquadrados
• 05/02 | CNJ suspende restituição de VPNI
• 05/02 | Quintos: ações no SINDJUFE